A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a inclusão de municípios no Programa Casa Azul, que visa atender pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está programado para as 17 horas no plenário 7 e é um desdobramento da audiência realizada em 21 de agosto. A iniciativa atende a um pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que busca reabrir o prazo para habilitação de municípios e acesso a recursos financeiros.
O Programa Casa Azul tem como objetivo garantir o custeio para centros e núcleos de atendimento a pessoas com TEA e com deficiência. O deputado destaca que a nova portaria do Ministério da Saúde é fundamental para que mais cidades possam solicitar apoio financeiro. Esta audiência é vista como uma oportunidade crucial para alinhar as ações entre o governo federal e os municípios, promovendo a integração dos serviços de saúde.
A realização desse evento pode ter implicações significativas para a assistência a pessoas com TEA no Brasil. O deputado enfatiza que o cuidado contínuo, digno e acessível é essencial para todos os cidadãos afetados. O sucesso desta iniciativa pode resultar em um avanço significativo na promoção dos direitos e na qualidade de vida das pessoas com transtornos do espectro autista.