A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre o bloqueio de sites ilegais de aposta. O evento, que será realizado no plenário 13 às 9h30, foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato, que busca discutir os mecanismos de controle e regulação do setor.
Durante a audiência, Pinato enfatiza a preocupação com o acesso contínuo do público brasileiro a plataformas de apostas que operam fora da legalidade, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa. Ele destaca a importância de esclarecer quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e pela Anatel para bloquear esses sites irregulares.
O deputado afirma que o encontro servirá para identificar os desafios técnicos enfrentados e discutir as medidas que precisam ser adotadas para aprimorar a fiscalização. A expectativa é que esse debate contribua para um ambiente de apostas mais seguro e regulado, minimizando prejuízos ao setor e protegendo os consumidores.