Câmara debate Medida Provisória que cria licença ambiental especial

Thiago Martins
Tempo: 1 min.

A Câmara dos Deputados discute a Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) para projetos estratégicos do governo. O texto já recebeu apoio de parlamentares da base e da oposição, com a votação do texto-base ocorrendo em uma sessão recente. Defensores da medida argumentam que ela é necessária para desburocratizar o licenciamento ambiental no país.

No entanto, críticas surgem de membros de partidos como o Psol e a Rede, que consideram a medida um retrocesso. A deputada Célia Xakriabá classificou a MP como uma tragédia, afirmando que ela pode aumentar o risco de desastres ambientais semelhantes aos ocorridos em Minas Gerais. Os opositores destacam que a proposta enfraquece a fiscalização e ignora preocupações ambientais urgentes.

O debate sobre a MP reflete um conflito entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental no Brasil. Enquanto alguns acreditam que a desburocratização é essencial para o crescimento, outros alertam sobre os riscos que a flexibilização das normas pode trazer. O desdobramento dessa discussão poderá moldar a política ambiental do país nos próximos anos, influenciando tanto a economia quanto a preservação dos recursos naturais.

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