Na terça-feira (16), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a crescente judicialização de tratamentos de saúde no Brasil. O tema é relevante, considerando o número elevado de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), resultando em longas filas para exames e cirurgias.
Durante a audiência, o defensor público Ramiro Sant’ana ressaltou que a ineficácia das políticas públicas leva os cidadãos a buscarem a Justiça para garantir seus direitos à saúde. Alcindo Cerci Neto, do Conselho Federal de Medicina, corroborou essa visão, afirmando que a judicialização se tornou um meio necessário para o acesso a tratamentos adequados. Por outro lado, Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, alertou sobre os riscos da excessiva judicialização, que pode comprometer a segurança dos pacientes.
A deputada Adriana Ventura, que propôs a audiência, defendeu um diálogo entre todas as partes envolvidas para encontrar alternativas que reduzam a judicialização e garantam um atendimento mais eficiente e sustentável pelo SUS. Ela enfatizou a importância de criar mecanismos que assegurem o acesso universal à saúde, considerando a limitação dos recursos disponíveis no sistema de saúde brasileiro.