A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos de lei, que visam conferir o título de ‘Capital Nacional do Basquete’ à cidade de Franca, em São Paulo, e reconhecer a Festa da Penha, realizada em Vila Velha, Espírito Santo, como uma manifestação cultural nacional. O projeto PL 127/19, da deputada Renata Abreu, avança para o Senado, enquanto o PL 3472/24 já segue para a sanção presidencial.
O PL 127/19 tramita em caráter conclusivo, permitindo seu seguimento ao Senado, a menos que haja um recurso para que a matéria seja analisada pelo Plenário da Câmara. Por outro lado, o PL 3472/24, que reconhece a Festa da Penha como de relevância cultural, já está próximo de se tornar lei, dependendo apenas da assinatura do presidente. Ambos os projetos refletem um esforço para valorizar a cultura e o esporte no Brasil.
Essas aprovações representam um importante reconhecimento das tradições locais e podem impulsionar o turismo e o desenvolvimento cultural nas regiões mencionadas. A formalização desses títulos pode também gerar um impacto positivo na identidade cultural de Franca e Vila Velha, promovendo eventos que atraem visitantes e fortalecem a economia local. Com a tramitação em andamento, aguarda-se a confirmação final para que esses projetos se tornem lei.