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Câmara aprova retirada de cláusula sobre consultoria em MP ambiental

Eduardo Mendonça
Tempo: 1 min.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 2, um destaque que removeu a exigência de que empresários financiassem assessoria técnica independente para comunidades impactadas por processos de licenciamento ambiental. A alteração foi feita em resposta a um pedido do Centrão e a votação ocorreu de forma simbólica. Com essa mudança, a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial avança para o Senado para novas deliberações.

Essa foi a única modificação aprovada após a aceitação do texto-base da MP, que segue o substitutivo do relator, Zé Vitor (PL-MG). Um outro destaque apresentado pelo PSOL, que questionava a definição de obras de reconstrução e repavimentação de rodovias como

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