Na madrugada de 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui as penas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, o que pode incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação, que ocorreu sob forte pressão política, terminou com um placar de 291 a 148, permitindo que o projeto siga agora para o Senado, onde sua aprovação ainda é incerta.
O projeto, conhecido como ‘lei da Dosimetria’, concede anistia aos participantes das manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da nova legislação. O relator da proposta, Paulinho da Força, enfatizou que a medida é restrita aos atos golpistas de 8 de janeiro, mas a oposição criticou veementemente a iniciativa, alegando que isso representa um ataque à democracia brasileira e uma tentativa de absolver os golpistas.
As consequências da aprovação desta lei podem ser significativas para o cenário político nacional, especialmente no que diz respeito ao futuro de Bolsonaro e seus aliados. Enquanto os líderes do bolsonarismo se mostram otimistas, a oposição alerta para os riscos que essa anistia representa para a integridade das instituições democráticas no Brasil, criando um clima de tensão e discórdia no legislativo.