A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reconhecer as escolas de saúde pública como instituições estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Lídice da Mata, destacou a importância desse reconhecimento para fortalecer a atuação dessas escolas. Com a aprovação, a proposta segue agora para o Senado, salvo se houver um recurso que a leve ao Plenário da Câmara.
O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Jorge Solla, busca estabelecer normas gerais para a atuação das escolas de saúde, promovendo a formação em serviço e a educação permanente. Além de valorizar a produção de conhecimento, a medida pretende ampliar a colaboração entre escolas e o Ministério da Educação. A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, que conta com mais de 50 instituições, será fundamental na implementação das diretrizes propostas.
As mudanças sugeridas pelo projeto são vistas como uma oportunidade de fortalecer o sistema de saúde e promover a cidadania. Segundo o autor do projeto, a ausência de um marco legal até agora limitava o potencial dessas instituições. Com a nova legislação, espera-se que as escolas de saúde pública contribuam de maneira mais eficaz para a formação de profissionais capacitados e para a melhoria da saúde coletiva no país.