Na madrugada de 10 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas para os envolvidos nos distúrbios antidemocráticos de 8 de janeiro. A votação teve um resultado de 291 votos favoráveis e 148 contrários, refletindo uma divisão significativa entre os parlamentares. O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal, onde poderá passar por novas discussões e alterações.
O PL da Dosimetria gera preocupação entre opositores, que temem que a aprovação possa deslegitimar as consequências legais dos atos de insurreição ocorridos no início do ano. A medida é vista como uma tentativa de amenizar as sanções atribuídas a figuras políticas relevantes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode se beneficiar diretamente da nova legislação. Os defensores do projeto argumentam que a redução das penas é necessária para promover a reconciliação nacional e evitar a polarização política.
Se o Senado aprovar o projeto, as implicações poderão ser profundas, afetando a dinâmica política no Brasil e a percepção pública sobre a justiça em casos relacionados a crimes contra a ordem democrática. O desdobramento dessa votação pode influenciar as próximas eleições e a relação entre os diferentes partidos, além de suscitar debates sobre o papel do Legislativo na responsabilização de figuras públicas. A tensão entre apoiadores e opositores do ex-presidente deve continuar a crescer à medida que o projeto avança.