Em 5 de dezembro de 2025, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece medidas para promover a inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. A proposta, relatada pela deputada Flávia Morais, busca combater a discriminação e qualificar essas profissionais, além de incentivar boas práticas na promoção de empregos.
O projeto prevê a implementação de programas específicos pelos serviços nacionais de aprendizagem, visando superar obstáculos como etarismo e desigualdade salarial. A deputada Laura Carneiro, autora da proposta, destaca a necessidade de criar oportunidades adequadas à experiência dessas mulheres, que ainda enfrentam desafios significativos no mercado laboral.
Agora, o projeto tramita com caráter conclusivo e será analisado por outras comissões antes de sua votação final. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, reforçando a importância de um mercado de trabalho mais inclusivo e justo para todas as faixas etárias.