Na noite de terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto foi aprovado por 291 votos a 148, com 13 dos 17 deputados de Goiás apoiando a medida, demonstrando um forte alinhamento político em prol da proposta.
O PL da Dosimetria altera a maneira como as penas são calculadas, minimizando o peso de circunstâncias agravantes e flexibilizando critérios que o Supremo Tribunal Federal utiliza para definir o tempo de prisão. Essa mudança pode resultar em uma diminuição significativa do tempo de reclusão para os condenados por crimes severos, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativas de golpe de Estado, o que gerou reações adversas entre partidos mais vinculados ao governo.
As implicações dessa aprovação são vastas, não apenas para o ex-presidente e os militares, mas também para o cenário político nacional, especialmente com a ascensão do senador Flávio Bolsonaro como uma figura relevante na direita para as próximas eleições. A aprovação do PL pode sinalizar um fortalecimento da base de apoio que busca reverter as consequências legais dos eventos de janeiro, trazendo à tona debates sobre justiça e accountability no Brasil.