Na noite de terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A medida pode beneficiar não apenas manifestantes, mas também figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou descontentamento generalizado entre os opositores.
Diversos parlamentares expressaram suas preocupações sobre a aprovação do projeto. O deputado Lindbergh Farias (PT) classificou o dia como ‘triste para a democracia’, enquanto outros, como Maria do Rosário (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), ressaltaram que a decisão representa um retrocesso e um ataque aos princípios democráticos. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou a medida, afirmando que fragiliza a proteção legal contra futuras tentativas de golpe.
Com a aprovação, o projeto segue para o Senado, onde terá o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator. As implicações legais da nova legislação poderão ser significativas, alterando a forma como as penas são calculadas e potencialmente permitindo que condenados cumpram penas em prisão domiciliar. A discussão em torno do PL da Dosimetria promete continuar a polarizar o debate público e político no Brasil.