Na noite de 9 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir penas para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A medida, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella, pode favorecer diversas pessoas envolvidas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e levanta preocupações sobre a proteção da democracia no país.
A aprovação gerou uma onda de críticas de políticos e autoridades. O deputado federal Lindbergh Farias (PT) afirmou que a decisão representa um triste retrocesso para a democracia, enquanto a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a medida contraria um julgamento histórico que havia condenado os responsáveis pelos atentados. As reações evidenciam uma divisão acentuada no Congresso sobre a questão.
Agora, o PL segue para o Senado, onde será analisado sob a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta promete ser um ponto de intenso debate, já que a redução de penas para crimes relacionados a atentados democráticos pode enfraquecer a legislação que protege o Estado Democrático de Direito. O futuro da proposta e suas consequências ainda são incertos, mas a discussão sobre a preservação da democracia no Brasil continua fervorosa.