A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5376/23, que propõe a inclusão da neuromodulação não invasiva no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica, que estimula o cérebro por meio de campos elétricos e magnéticos, é utilizada para tratar condições como depressão, doença de Parkinson e dores crônicas. A proposta foi relatada pelo deputado Kim Kataguiri e conta com a autoria da deputada Maria Rosas.
A neuromodulação não invasiva, segundo a autora do projeto, já tem se mostrado eficaz em pacientes que sofrem de diversas condições psiquiátricas e neurológicas. Além disso, a comissão fez emendas para garantir que os custos da implementação sejam cobertos por créditos já consignados ao Ministério da Saúde. Essa medida busca assegurar que a nova lei não gere um impacto negativo no orçamento federal.
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Caso aprovado, a neuromodulação poderá beneficiar milhares de pacientes que necessitam de tratamento especializado pelo SUS.