Em 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou diversas leis que visam fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde. Entre as principais iniciativas está o Programa Agora Tem Especialistas, que permite atendimentos especializados por prestadores privados em troca de isenções fiscais, e a ampliação da licença-maternidade para mães e bebês internados por complicações. Essas propostas foram aprovadas pelo Plenário ao longo do ano, refletindo um compromisso renovado com a saúde pública.
Além do programa de especialistas, foram instituídas políticas voltadas ao enfrentamento do HPV, com foco na vacinação e no diagnóstico, e a inclusão de pessoas com autismo nos grupos prioritários de vacinação. Outras medidas aprovadas incluem isenção de tributos sobre medicamentos doados e a criação de protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. Essas ações visam melhorar a cobertura e a eficácia dos serviços de saúde oferecidos à população.
As novas legislações têm potencial para impactar significativamente o sistema de saúde brasileiro, promovendo um acesso mais amplo a serviços especializados e protegendo direitos das mães e crianças. Com a implementação do Programa Agora Tem Especialistas, espera-se uma redução na carga sobre os hospitais públicos. A expectativa é que essas medidas contribuam para uma melhoria geral na saúde da população e na qualidade dos serviços prestados pelo SUS.