O Projeto de Lei 4578/25, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, visa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta, que prioriza a modalidade nas políticas públicas esportivas, prevê a profissionalização das competições e assegura direitos fundamentais, como o respeito à maternidade e a luta contra a discriminação de gênero no esporte.
Entre as principais medidas, o projeto atribui ao Ministério do Esporte a responsabilidade de fomentar o desenvolvimento do futebol feminino, garantindo condições favoráveis para a prática profissional e amadora. Além disso, estabelece um limite para o número de atletas não profissionais nas competições oficiais, visando a transição para um cenário totalmente profissionalizado. A expectativa é que a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no Brasil sirva como um catalisador para essas mudanças.
A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, também determina a criação de protocolos para combater a violência e a discriminação contra mulheres no futebol, envolvendo diversas entidades do esporte. Para que a proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, o que pode impactar significativamente o futuro da modalidade no país.