Câmara adia votação sobre regulação da inteligência artificial para fevereiro

Amanda Rocha
Tempo: 1 min.

A deputada Luísa Canziani, presidente da comissão especial de regulamentação da inteligência artificial, anunciou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator Aguinaldo Ribeiro. Inicialmente, havia a expectativa de que o projeto fosse apreciado ainda em 2025, mas fatores relacionados ao calendário legislativo resultaram no adiamento para fevereiro de 2026.

Durante uma visita ao gabinete de Motta, Luísa e Aguinaldo alinharam o cronograma que prevê a votação do projeto nas primeiras semanas de fevereiro, logo após o recesso de fim de ano. O acordo estabelece que a proposta será submetida à votação tanto na comissão quanto no plenário da Câmara antes do carnaval do próximo ano, dando prioridade à discussão sobre a regulação da inteligência artificial.

O adiamento da análise da proposta reflete a complexidade do tema e a necessidade de um debate aprofundado. A regulação da inteligência artificial é uma questão crucial que envolve diversas implicações éticas e técnicas, e os próximos meses serão decisivos para que o Congresso Nacional estabeleça diretrizes claras sobre o uso dessa tecnologia no Brasil.

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