O Brasil passa por uma transformação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a nova legislação entrando em vigor em 10 de dezembro. Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa visa reduzir a burocracia e os custos envolvidos na habilitação. A expectativa é que o novo modelo possa beneficiar milhões de brasileiros que buscam obter a CNH, especialmente aqueles de menor renda.
As mudanças incluem a centralização do ensino teórico em uma plataforma online gratuita e a diminuição drástica da carga horária mínima de aulas práticas, que agora é de apenas duas horas. O novo processo também permite que candidatos utilizem veículos próprios para as aulas, desde que acompanhados por um instrutor credenciado. Com essas alterações, o governo espera não apenas facilitar a obtenção da habilitação, mas também formalizar motoristas que atualmente dirigem sem CNH, contribuindo para a segurança no trânsito.
Para aqueles que já iniciaram o processo e pagaram por aulas em autoescolas, existe a possibilidade de reembolso parcial, dependendo do contrato firmado com a instituição. Especialistas sugerem que os alunos podem negociar ajustes com as autoescolas para garantir seus direitos conforme as novas regras. Com a redução de custos e a flexibilização do processo, a expectativa é que mais brasileiros consigam se habilitar legalmente, aumentando a inclusão social no trânsito.