Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, com progressão de regime prevista

Rodrigo Fonseca
Tempo: 1 min.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, deve cumprir sua pena até 4 de novembro de 2052. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal fez os cálculos e os enviou ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Conforme a determinação, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto em abril de 2033 e solicitar livramento condicional em março de 2037.

A contagem da pena teve início em 4 de agosto deste ano, quando Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar. Este período poderá ser descontado da pena total. Além disso, os prazos para a progressão de regime podem ser reduzidos por meio de atividades como leitura de livros e realização de cursos, conforme a legislação vigente.

Atualmente, o ex-presidente encontra-se em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Recentemente, sua defesa apresentou embargos infringentes para contestar a decisão do ministro Moraes, que negou outros recursos e confirmou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus envolvidos na mesma trama golpista.

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