A Austrália se destaca como o primeiro país a implementar uma proibição de contas em redes sociais para menores de 16 anos, conforme a nova lei Online Safety Amendment. Com um prazo de adequação terminando em 10 de dezembro, as grandes plataformas como Facebook, Instagram e TikTok enfrentam a necessidade urgente de se adaptarem a essa política pública de proteção digital.
A legislação, que visa resguardar a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes, impõe multas severas de até 49,5 milhões de dólares australianos para as empresas que não adotarem medidas adequadas de verificação de idade. Além disso, a Meta já iniciou a remoção de contas de menores nas suas plataformas na Austrália. Essa mudança destaca um movimento global crescente em direção à proteção digital de jovens usuários.
Enquanto isso, no Brasil, o governo também avança em políticas para proteger menores nas redes sociais, embora não haja uma legislação nacional semelhante. O Ministério da Educação já estabeleceu diretrizes para restringir o uso de celulares nas escolas, e discussões sobre atualizações na legislação de proteção de dados estão em andamento. Esses esforços sublinham uma preocupação comum com o impacto das redes sociais na saúde e segurança dos jovens, refletindo um padrão de regulação que deve se intensificar nos próximos anos.