A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel em São Paulo, em resposta a um apagão significativo ocorrido em dezembro de 2024. O apagão resultou em longas interrupções no fornecimento de energia, afetando milhões de consumidores, o que levou a Aneel a emitir um termo de intimação para investigar as falhas no serviço prestado pela concessionária.
A Aneel, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), conduzirá uma apuração detalhada do incidente. Este evento se insere em um contexto de falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel, que já acumulou multas significativas, incluindo uma de R$ 165 milhões, por falhas anteriores. A reunião entre representantes da Aneel e autoridades estaduais reforça a seriedade da situação e a necessidade de uma resposta eficaz.
Caso o processo avance, a recomendação de caducidade da concessão da Enel será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, que terá a palavra final. A Aneel reafirma seu compromisso com a observância do devido processo legal e com o interesse público, buscando assegurar que os consumidores paulistas tenham acesso a um serviço de distribuição de energia adequado e confiável.