A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acelerar a análise sobre a possível rescisão do contrato da Enel em São Paulo, utilizando um processo que ocorrerá em 2024. A medida foi impulsionada por um recente apagão que deixou 2,4 milhões de imóveis sem energia e por um pedido conjunto de caducidade feito pelo governo federal, estadual e pela Prefeitura de São Paulo. A Aneel já havia iniciado a apuração após o apagão, que ocorreu em outubro de 2024.
A análise da Aneel avaliará a reincidência de falhas na prestação de serviços pela Enel, especialmente em relação a um evento de apagão programado para dezembro deste ano. Embora a empresa tenha destacado investimentos significativos para modernizar a rede, os problemas persistem, levantando preocupações sobre sua capacidade de atender à demanda, especialmente em situações adversas. O processo de caducidade pode levar pelo menos seis meses, e a Enel ainda pode optar por vender sua concessão para evitar a rescisão do contrato.
As consequências da análise da Aneel não se restringem a São Paulo, pois a concessionária também enfrenta desafios em outros estados como o Ceará. A caducidade é a punição mais severa prevista pela Aneel, e o processo envolve uma série de avaliações técnicas e prazos para a defesa da empresa. Com o governo federal, estadual e municipal unidos na busca por soluções para os problemas de fornecimento de energia, a pressão sobre a Enel deverá aumentar nos próximos meses.