O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta terça-feira, 9, conceder liberdade provisória ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar. O deputado, que estava preso desde o dia 3 de dezembro, será submetido ao uso de tornozeleira eletrônica assim que o alvará de soltura for cumprido. A medida ocorre após a Alerj votar pela revogação da prisão, com 42 votos a favor, 21 contra e duas abstenções.
Rodrigo Bacellar foi detido sob suspeita de vazamento de informações relacionadas à Operação Zargun, que investigava o ex-deputado estadual TH Joias por suas supostas ligações com a facção criminosa Comando Vermelho. A decisão de Moraes inclui várias medidas cautelares, como o afastamento do cargo e proibições de contato com outros investigados. Caso descumpra as medidas, o deputado poderá enfrentar multas diárias de R$ 50 mil.
A decisão também determina que Bacellar deverá se recolher em casa durante a noite e poderá participar de sessões da Alerj, desde que justifique sua ausência em até 24 horas. O levantamento do sigilo da decisão destaca a intenção de transparência no processo. As implicações dessa situação não apenas afetam Bacellar, mas também refletem o clima político atual no estado do Rio de Janeiro, onde a corrupção e a segurança pública são questões centrais.