A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. A proposta, que visa atender à demanda crescente por práticas funerárias respeitosas, foi aprovada na última terça-feira e agora está sob a análise do governador Tarcísio de Freitas para sanção. Os deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, autores do projeto, destacaram a importância de reconhecer o laço afetivo entre humanos e seus animais de estimação.
De acordo com o projeto, o sepultamento será regulamentado pelos serviços funerários de cada município, permitindo que cemitérios particulares estabeleçam suas próprias normas. Além disso, a proposta é parte de um conjunto de iniciativas que incluem a permissão para que animais de estimação visitem seus tutores em hospitais, uma medida que busca promover o bem-estar emocional dos pacientes. Os parlamentares ressaltaram que a presença de pets pode contribuir significativamente para a recuperação de pessoas internadas.
A nova legislação também estabelece regras para a visitação de animais em hospitais, exigindo, entre outros requisitos, atestados de saúde e a proibição de visitas de animais agressivos ou doentes. Com essas aprovações, a Alesp demonstra um compromisso com a proteção dos animais e a promoção de políticas que valorizam o vínculo entre tutores e seus pets, refletindo mudanças sociais em relação ao cuidado e respeito pelos animais na sociedade paulista.