A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos ao lado de seus tutores em túmulos e jazigos familiares. A medida, aprovada na última terça-feira, 16, é de autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos, e busca proporcionar uma alternativa mais digna para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação.
A proposta destaca o crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, refletindo mudanças nas práticas funerárias. Os serviços funerários municipais serão responsáveis pela regulamentação do sepultamento, e os cemitérios privados poderão estabelecer suas próprias normas. Essa lei representa um avanço na forma como a sociedade reconhece a importância dos laços afetivos com os animais, especialmente no momento de despedida.
Agora, o projeto aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, o que poderá abrir caminho para maior respeito e inclusão das práticas relacionadas aos animais de estimação. Além disso, a Alesp também aprovou outras iniciativas durante a mesma sessão, reforçando a importância do bem-estar animal na legislação paulista. Essas ações podem sinalizar uma tendência crescente de consideração dos direitos dos animais na sociedade.