A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto de seus donos. A proposta, de autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, é válida para túmulos e jazigos cujas concessões sejam das famílias dos tutores, e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Os parlamentares justificam que a medida visa oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação. Essa aprovação representa um avanço nas práticas funerárias, reconhecendo o profundo vínculo entre humanos e seus pets, especialmente em momentos delicados como a despedida. Além desse projeto, a Alesp também aprovou outras propostas voltadas ao bem-estar dos animais, como a permissão para a visita de pets a tutores internados em hospitais.
Com a nova legislação, os serviços funerários de cada município terão a responsabilidade de regulamentar o sepultamento dos animais. Isso permitirá que os cemitérios de entidades particulares estabeleçam suas próprias regras, respeitando as diretrizes estabelecidas. A expectativa é que a lei traga um impacto positivo na forma como a sociedade lida com a perda de animais de estimação, reforçando a importância do carinho e respeito por esses seres queridos.