A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto de seus tutores. A proposta, de autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, é válida para túmulos e jazigos cuja concessão seja das famílias. A sanção pelo governador Tarcísio de Freitas está pendente, mas a medida já reflete uma mudança significativa nas práticas funerárias relacionadas aos animais de estimação.
Os parlamentares justificam a aprovação da lei como uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação. Além disso, enfatizam a crescente valorização do vínculo entre humanos e pets na sociedade atual. Com a regulamentação, os serviços funerários municipais terão a responsabilidade de implementar as diretrizes necessárias para a execução da lei, promovendo um ambiente que respeite esse laço afetivo.
Essa nova legislação pode gerar um impacto positivo ao formalizar práticas que reconhecem a importância emocional dos animais na vida de seus tutores. Isso pode ainda incentivar outras iniciativas legislativas voltadas para a proteção e bem-estar animal. A aprovação do projeto representa não apenas um avanço na legislação local, mas também uma reflexão sobre as relações contemporâneas entre humanos e seus animais de estimação em São Paulo.