O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira que colocará em votação no Senado o Projeto de Lei 2162/23, que visa reduzir penas para os envolvidos em atos golpistas, assim que o texto for aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta foi destacada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e está gerando intensos debates nas duas Casas do Congresso.
Alcolumbre defendeu a modernização da legislação que aborda a abolição violenta do Estado de Direito, enquanto alguns senadores, como Otto Alencar, expressaram preocupação com a possibilidade de a matéria ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Eles argumentam que isso poderia desrespeitar o devido processo legislativo, uma vez que a proposta já está em tramitação na Câmara há meses.
Além das preocupações sobre o processo legislativo, a votação do projeto pode ter impactos significativos, especialmente para aqueles que estão presos em decorrência dos atos golpistas. O líder da oposição, Rogério Marinho, argumentou que a aprovação do projeto poderia resultar na soltura de várias pessoas, enquanto Alcolumbre sugeriu um calendário para a deliberação, enfatizando a importância de discutir a matéria de forma adequada.