O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para esta terça-feira (9) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Essa decisão ocorre um dia antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto, sinalizando um aprofundamento nas tensões entre o Congresso Nacional e a Corte. O movimento é amplamente visto como uma resposta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que dificultou pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A proposta de emenda busca formalizar a tese do Marco Temporal, limitando a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988. O presidente Alcolumbre, em sua declaração, enfatizou a necessidade de um