O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para esta terça-feira, um dia antes do aguardado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida sinaliza um aumento nas tensões entre o Congresso Nacional e a Corte, exacerbadas por uma recente decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que complicou a abertura de processos de impeachment contra membros do STF.
A PEC, que busca incluir o marco temporal na Constituição, é fruto de um movimento que visa limitar as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas até 1988. O projeto já havia enfrentado desafios, incluindo um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi posteriormente derrubado pelo Congresso. Com a pauta na agenda do Senado, a expectativa é que o debate se intensifique, especialmente em um cenário em que os Três Poderes têm dificuldades para encontrar um consenso.
Davi Alcolumbre, em resposta à decisão de Gilmar Mendes, enfatizou a necessidade de respeito mútuo entre os Poderes, propondo uma “reciprocidade efetiva” nas relações institucionais. O desfecho dessa votação pode ter repercussões significativas sobre o futuro das políticas indígenas no Brasil e sobre a dinâmica entre o Legislativo e o Judiciário, que se mostra cada vez mais fragilizada.