A Unesco, em sua Conferência Geral realizada em Samarcanda, Uzbequistão, aprovou nesta quarta-feira (5) a primeira recomendação global sobre a ética da neurotecnologia. O documento, a ser adotado pelos 194 países membros, incluindo o Brasil, entra em vigor em 12 de novembro e busca regular o uso de tecnologias que podem monitorar e modificar a atividade cerebral.
A recomendação destaca a importância de proteger os neurodados, que são informações pessoais sensíveis, e sugere que os governos implementem um arcabouço ético que garanta a transparência e o consentimento no uso dessas tecnologias. Além disso, alerta para os riscos de violação da privacidade mental e a necessidade de regulamentação para evitar abusos, especialmente em crianças e jovens, cujos cérebros ainda estão em desenvolvimento.
As diretrizes também enfatizam a importância de garantir que a neurotecnologia permaneça acessível e inclusiva, promovendo um uso responsável e ético. A Unesco reforça que, embora a recomendação não seja obrigatória, a proteção dos direitos dos indivíduos deve ser prioritária na implementação dessas tecnologias, especialmente no contexto educacional e em iniciativas financiadas com recursos públicos.