O ministro Dias Toffoli, do STF, revisou seu posicionamento e passou a defender a anulação de todos os processos relacionados à operação Lava Jato que envolvem o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Este último cumpre pena desde agosto de 2024 e, após um agravo regimental apresentado pela defesa, a análise do caso está em andamento na 2ª Turma do tribunal, com prazo para manifestação dos outros ministros até o dia 10 de novembro.
Toffoli, que inicialmente havia negado o pedido de Duque, agora se alinha ao voto do ministro Gilmar Mendes, que também pleiteou a revogação da prisão e a nulidade dos atos processuais conduzidos por Sergio Moro durante suas investigações. A operação Lava Jato, que começou em 2014, expôs um esquema de corrupção envolvendo diversas esferas do poder e já teve outros processos anulados, levantando discussões sobre a legalidade das ações do ex-juiz e do Ministério Público Federal.
Caso a decisão dos ministros do STF siga a nova orientação de Toffoli, isso poderá implicar na revisão de casos semelhantes e na reavaliação do entendimento sobre o combate à corrupção no Brasil. A mudança de voto é um reflexo das controvérsias que cercam a Lava Jato e a atuação de Moro, que se defende negando qualquer irregularidade em suas ações. O desdobramento deste caso poderá ter repercussões significativas na jurisprudência brasileira e na confiança pública nas instituições judiciárias.