O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, na terça-feira, 11 de novembro de 2025, liberar R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro (Libra), em resposta a uma ação movida pelo Flamengo. A desembargadora Lúcia Helena do Passo determinou que R$ 17 milhões permanecem bloqueados, e a decisão está sob segredo de Justiça. A magistrada ressaltou que o tribunal não tem jurisdição sobre pagamentos futuros da TV Globo aos clubes, indicando que o conflito deverá ser resolvido em arbitragem.
A disputa gira em torno da forma de distribuição das verbas de transmissão do Campeonato Brasileiro, com o Flamengo contestando a metodologia adotada. O clube carioca questiona a parte relacionada à audiência e alega que mudanças nos critérios de rateio exigem aprovação unânime dos integrantes da Libra. A liminar obtida pelo Flamengo em setembro bloqueou um pagamento inicial que, após revisões, totalizou R$ 83 milhões, o que acirrou a tensão entre os clubes afiliados à liga.
Com a decisão favorável, a Libra expressou alívio financeiro e reafirmou seu compromisso com a justiça e a transparência nas relações entre os clubes. O Flamengo, por sua vez, busca garantir que futuras distribuições sigam critérios justos, podendo acionar a justiça novamente para assegurar seus interesses. O desdobramento deste caso poderá ter impactos significativos na administração das finanças e na governança do futebol brasileiro nos próximos anos.