Na terça-feira (4), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou a aprovação de um novo marco regulatório para o Seguro de Vida Universal, visando oferecer maior clareza ao consumidor e estabelecer quais coberturas são obrigatórias. A resolução, que já está em vigor, substitui a anterior de 2016 e foi elaborada após extensos debates e consultas públicas, refletindo as necessidades do mercado nacional e a legislação vigente.
O novo regulamento tem como foco não apenas a flexibilidade na operação do produto, mas também a necessidade de distinguir o Seguro de Vida Universal de produtos de investimento, sublinhando seu caráter não previdenciário. A Susep espera que essas mudanças promovam um maior entendimento sobre a importância do seguro entre os brasileiros, ajudando a estruturar um sistema de seguros mais acessível e compreensível.
Com as novas diretrizes, a Susep pretende avançar na Política Nacional de Acesso ao Seguro, que visa aumentar a cobertura e a proteção financeira da população. A regulamentação detalha aspectos técnicos, como a obrigatoriedade de coberturas por morte, e estabelece modalidades específicas para o capital segurado, assegurando uma abordagem mais transparente e benéfica para os segurados.