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Suprema Corte permite que Trump exija sexo biológico em passaportes

Rodrigo Fonseca
Tempo: 1 min.

A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma liminar ao governo de Donald Trump, permitindo que seja exigida a designação do sexo biológico nos passaportes. A decisão, anunciada em 6 de novembro de 2025, revoga uma política anterior do governo de Joe Biden, que incluía a opção de um marcador “X” para cidadãos trânsgeneras e não binárias.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, comemorou a decisão como uma vitória em sua agenda política, alegando que a liminar reafirma a existência de apenas dois sexos biológicos. Em contrapartida, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) expressou preocupação com os riscos que essa mudança representa para pessoas trânsgeneras, que podem enfrentar discriminação e violência ao serem obrigadas a portar documentos que não refletem sua identidade de gênero.

A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada por Biden, criticou a decisão e argumentou que os danos causados à comunidade LGBTQ+ superam os interesses do governo. A nova determinação poderá ter um impacto significativo nas políticas de inclusão e direitos civis nos Estados Unidos, refletindo a polarização em torno das questões de gênero e identidade no país.

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