Em uma decisão controversa, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a impor restrições na designação de gênero em passaportes, revertendo práticas que existiam desde 1992. A medida, anunciada em 6 de novembro de 2025, obriga que o sexo indicado nos documentos corresponda ao atribuído ao nascimento, o que impacta diretamente os direitos dos cidadãos transgêneros.
A decisão do tribunal ocorreu após um pedido do Departamento de Justiça para suspender uma ordem judicial que havia barrado a política. Em sua justificativa, a Corte argumentou que a exibição do sexo biológico nos passaportes não fere os princípios de igualdade, enquanto os juízes liberais expressaram preocupação com a discriminação que a nova norma pode gerar contra a comunidade transgênero.
As implicações dessa política são amplas, uma vez que os solicitantes de passaportes poderão enfrentar assédio e discriminação devido à divergência entre sua identidade de gênero e a designação em documentos oficiais. Além disso, a decisão reflete uma tendência maior de retrocesso nos direitos da população LGBTQ+ sob a administração Trump, levantando preocupações sobre a proteção dos direitos civis nos Estados Unidos.