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Suprema Corte da Austrália nega construção de embaixada russa em Canberra

Fernanda Scano
Tempo: 1 min.

Nesta quarta-feira (12), a Suprema Corte da Austrália decidiu contra o governo da Rússia em um caso que envolvia a construção de uma nova embaixada a menos de um quilômetro do Parlamento, em Canberra. A disputa legal surgiu após a revogação de um contrato de arrendamento de 99 anos, que havia sido assinado em 2008, quando a Rússia pagou cerca de 3 milhões de dólares australianos pelo terreno.

O Parlamento australiano aprovou, em 2023, uma lei que impediu o desenvolvimento do projeto devido a preocupações de segurança, conforme declarado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. Ele ressaltou que recebeu orientações claras da agência de inteligência sobre os riscos associados a uma nova presença russa tão próxima ao centro legislativo. Em resposta, os advogados da Rússia alegaram que a nova lei era inconstitucional.

Apesar da decisão favorável à validade da lei, a Suprema Corte determinou que o governo australiano deve pagar uma compensação à Rússia. Essa decisão pode afetar as relações diplomáticas entre os dois países e levanta questões sobre a segurança nacional em um contexto de tensões geopolíticas crescentes.

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