O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou, no dia 19 de novembro, a perda da patente de um capitão de corveta da Marinha, após condenação por peculato. O oficial, que foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão, furtou combustível da corveta Frontin, atracada na Base Naval do Rio de Janeiro, em um crime que ocorreu em 2012 e resultou em um desvio de R$ 346,2 mil.
A decisão do STM foi baseada em um pedido do Ministério Público Militar (MPM), que alegou indignidade para o oficialato devido à gravidade do crime. A corte considerou que as ações do capitão não apenas prejudicaram a administração pública, mas também mancharam a imagem da Marinha do Brasil. Com a perda da patente, ele será expulso da Marinha, mas seus salários serão convertidos em pensão para a esposa ou filhas, conforme a legislação vigente.
Além disso, o STM deve avaliar, em 2026, o pedido do MPM para a perda da patente de outros militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvidos na trama golpista. Conforme a Constituição, condenações superiores a dois anos de prisão podem levar à expulsão de oficiais das Forças Armadas. O desdobramento desse caso poderá impactar significativamente a imagem das instituições militares no Brasil.