STF restringe acesso a processos e informações se tornam secretas

Fernanda Scano
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do seu site informações sobre a movimentação de certos processos, afetando a transparência para os cidadãos. Esta mudança, fundamentada em uma resolução do ex-ministro Roberto Barroso, impede que a população acompanhe casos que antes eram públicos, como o inquérito envolvendo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, que é investigada por suposto envolvimento em um esquema de corrupção. Essas alterações surgem após uma década de investigações sobre o caso.

A nova resolução estabelece cinco níveis de sigilo, do público ao máximo, onde apenas o ministro-relator tem acesso aos autos. Isso significa que, em casos de sigilo máximo, outros ministros só poderão acessar as informações quando o processo for pautado para julgamento. A Polícia Federal revelou que o esquema em questão desviou cerca de 100 milhões de reais dos cofres públicos, o que intensifica a importância da transparência em investigações desse tipo.

A supressão de acesso a esses andamentos processuais levanta preocupações sobre a proteção da integridade judicial e o direito à informação. Com a nova política, muitos processos, incluindo os de figuras públicas, ficarão ocultos, dificultando a supervisão pública. Essa mudança pode ter um impacto significativo na confiança da sociedade nas instituições e na percepção de justiça no país.

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