O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 17 de novembro de 2025 a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de 2022. A decisão unânime da Primeira Turma estabelece um novo prazo para eventuais questionamentos antes do trânsito em julgado, consolidando a posição da Corte sobre o caso.
A ata do julgamento, divulgada nesta data, resume o resultado da votação realizada no plenário virtual, mas o acórdão definitivo ainda está por vir. Este documento mais detalhado é crucial, pois permitirá às defesas decidirem se desejam apresentar novos recursos. No entanto, a margem para mudanças no resultado é considerada bastante estreita, já que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade o primeiro conjunto de embargos.
Com a fase de recursos inicial superada, as defesas se preparam para a etapa final do processo. Embora novas tentativas de embargos de declaração e infringentes possam ser apresentadas, a probabilidade de sucesso é baixa. O ciclo recursal tende a ser encerrado quando todas as possibilidades forem esgotadas, levando à execução das penas determinadas pelo STF.