Na próxima terça-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgará o acórdão referente ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus relacionados a uma trama golpista. A decisão do STF foi unânime e ocorreu na última sexta-feira (14), quando os ministros rejeitaram todos os recursos apresentados pelas defesas dos acusados.
Com a publicação do acórdão, as defesas terão um prazo de cinco dias para interpor embargos de declaração. Este recurso, contudo, é considerado uma mera formalidade no contexto do julgamento e não deve impactar a decisão original dos magistrados. Os embargos serão analisados virtualmente pela Primeira Turma do STF, com a possibilidade de uma rejeição direta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Moraes tem a prerrogativa de rejeitar o recurso de forma monocrática, caso entenda que ele é protelatório. Essa possibilidade de rejeição direta pode acelerar o processo, levando à declaração de “trânsito em julgado”, momento em que a condenação se torna definitiva e os réus deverão cumprir pena. O desdobramento desse caso é esperado com grande atenção, dada sua relevância política e judicial.