STF pode determinar prisão definitiva de Jair Bolsonaro

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a possibilidade de a decisão ser anunciada no dia 25 de novembro. O prazo para a apresentação de embargos de declaração se encerrou na noite de 24 de novembro, e a defesa de Bolsonaro optou por não protocolar novas contestações. Outros réus, como o ex-ministro da Justiça e o ex-diretor da Abin, também não apresentaram recursos, o que pode acelerar o processo judicial.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, está em posição de declarar o trânsito em julgado da Ação Penal 2.668, determinando o cumprimento da pena que Bolsonaro enfrenta por crimes relacionados à tentativa de golpe e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A defesa ainda pode, teoricamente, apresentar embargos infringentes até 3 de dezembro, mas as chances de sucesso são reduzidas, dado o resultado anterior da votação no STF.

Atualmente, Bolsonaro se encontra preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, desde 22 de novembro, após tentar romper sua tornozeleira eletrônica. A situação abre um novo capítulo na política brasileira, com potenciais repercussões sobre a imagem do ex-presidente e o cenário político nacional mais amplo.

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