Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debatem um projeto que visa aumentar a taxação sobre as casas de apostas e fintechs. O texto ainda não tem data marcada para votação, devido à ausência de apoio suficiente e à necessidade de um consenso entre os parlamentares. O ministro da Fazenda foi informado sobre a situação em uma reunião recente, onde ficou claro que não há votos garantidos para a aprovação.
O projeto, elaborado pelo senador Renan Calheiros, propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para fintechs de 9% para 15%, além de aumentar a taxa sobre a receita bruta das apostas de 12% para 24%. O relator da proposta, Eduardo Braga, afirmou que só apresentará um parecer final quando houver um respaldo sólido para a matéria. O contexto político atual e as articulações necessárias para a aprovação estão em andamento, mas sem uma previsão clara.
Se aprovado, o projeto poderá impactar significativamente a arrecadação federal e a operação de fintechs e casas de apostas no Brasil. Além disso, o debate sobre a regulação e a taxação do setor financeiro pode se intensificar, especialmente em relação às plataformas que operam fora da legalidade. Os senadores também estão preocupados com a possibilidade de que a proposta seja engavetada na Câmara, o que exigirá uma colaboração mais estreita entre as casas legislativas.