Senado realiza sabatina de generais indicados para o Superior Tribunal Militar

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

O Senado Federal agendou para a próxima quinta-feira, 12, a sabatina dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar postos no Superior Tribunal Militar. Essa decisão ocorre após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro.

Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os nomes dos generais seguirão para votação no plenário do Senado. O Superior Tribunal Militar, que conta com 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis, tem como função principal a jurisdição superior da Justiça Militar da União, incluindo a análise de crimes militares e a manutenção da disciplina nas Forças Armadas.

O STM também terá a responsabilidade de decidir sobre a perda de patente de militares condenados em ações penais, o que inclui figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros generais de destaque. A escolha dos novos ministros poderá impactar a dinâmica interna do tribunal e a aplicação da Justiça Militar no país.

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