O Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 12 de novembro de 2025, um projeto de lei que extingue os descontos associativos nas aposentadorias do INSS. A proposta, liderada pelo relator Rogério Marinho (PL-RN), foi aprovada por unanimidade, apesar da ausência de assinaturas do Partido dos Trabalhadores. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação da proposta não estava inicialmente na pauta do dia, mas foi incluída após um pedido de urgência que contou com o apoio de 41 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. O líder do PT, Jaques Wagner, sugeriu que a votação aguardasse o resultado da CPMI do INSS, mas a pressão pela aprovação foi forte. Marinho destacou a vulnerabilidade dos aposentados que, muitas vezes, não verificam suas folhas de pagamento e podem ser afetados pelos descontos indevidos.
Esse projeto surge em um contexto de investigações sobre um esquema de descontos ilegais que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas, levando à demissão do ministro da Previdência. A lei que permitia os descontos, em vigor desde 1994, foi alvo de críticas devido ao aumento no número de entidades que se beneficiaram de forma indevida. Agora, a expectativa é que a sanção do presidente Lula possa trazer mais proteção aos aposentados e evitar novos abusos no futuro.