O Senado aprovou, na quarta-feira (11.nov.2025), um projeto de lei que proíbe o desconto automático em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS para o pagamento de mensalidades associativas. O projeto, relatado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), visa combater fraudes significativas que envolvem desvios de recursos previdenciários, estimados em R$ 6 bilhões, conforme investigações da CPMI do INSS.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exigirá que sindicatos e associações adotem métodos alternativos para a arrecadação de mensalidades, como boletos ou meios eletrônicos. A medida gerou controvérsia, com partidos da base governista e entidades sindicais alertando sobre o risco de prejudicar aposentados que têm dificuldade de acesso a meios digitais ou a bancos.
A aprovação do projeto ocorre em um momento em que o governo estava focado em outra pauta legislativa, o PL antifacção, e sua eventual sanção pode acarretar um alto custo político para o presidente. Caso opte por vetar a proposta, Lula poderá ser criticado por permitir a continuidade de práticas fraudulentas, enquanto a aprovação pode alterar significativamente as relações entre aposentados e sindicatos no Brasil.