O Plenário do Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do ano, a nova legislação começará a valer em janeiro de 2026, beneficiando cerca de 25 milhões de pessoas em todo o país.
O projeto também traz mudanças na taxação das altas rendas, estabelecendo uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que possuem rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais. Além disso, a proposta prevê a tributação de lucros e dividendos enviados para o exterior, com uma alíquota de 10%, visando compensar a redução na arrecadação fiscal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a medida reflete a realidade financeira da população brasileira.
Encaminhado pelo governo ao Congresso em março, o projeto foi aprovado na Câmara em outubro, sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto recebeu emendas de outros senadores, como Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE), antes de sua aprovação final. Essa reformulação no sistema tributário pode impactar significativamente a distribuição de renda no Brasil, ao aliviar a carga fiscal para a classe média e aumentar a contribuição dos mais ricos.