Na quarta-feira (5), o Senado Federal do Brasil aprovou, por unanimidade, um projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Além disso, a medida prevê descontos escalonados para aqueles que ganham até R$ 7.350, com implementação gradual a partir de 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi alterada após discussões na Câmara, onde o relator, deputado Arthur Lira, elevou a faixa de isenção parcial. A expectativa é de que a nova legislação resulte em uma renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões anuais, com uma taxação adicional de até 10% para rendimentos elevados, visando garantir a neutralidade fiscal do projeto. O Ministério da Fazenda afirma que apenas 0,13% dos contribuintes será afetado pela nova cobrança.
As implicações dessa reforma tributária são significativas, pois promovem uma redistribuição fiscal que pode aliviar a carga sobre os contribuintes de baixa renda. Além disso, eventuais sobras de arrecadação poderão ser direcionadas para compensar estados e municípios, ou ainda para reduzir a alíquota da nova Contribuição sobre Bens e Serviços. Assim, a medida não só busca a justiça fiscal, mas também estimula a economia ao beneficiar uma parcela maior da população.