Secretário da Receita Federal propõe projeto para combater devedores contumazes

Isabela Moraes
Tempo: 1 min.

No dia seguinte à operação ‘Poço de Lobato’, que investigou um esquema de sonegação fiscal de R$ 26 bilhões, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, discutiu um projeto em tramitação no Congresso destinado a combater devedores contumazes. Em entrevista à Voz do Brasil, ele enfatizou a importância de distinguir os bons contribuintes da minoria que abusa da atividade empresarial para evitar o pagamento de tributos.

Barreirinhas explicou que, embora existam mais de 20 milhões de empresas no Brasil, cerca de mil são consideradas devedores contumazes, responsáveis por dívidas que somam mais de R$ 200 bilhões. O projeto propõe que a legislação se torne mais rígida, estabelecendo que a dívida deve ser superior a R$ 15 milhões e exceder o patrimônio da empresa, visando desestimular práticas fraudulentas e promover uma concorrência mais justa.

O secretário destacou que o foco do governo não é recuperar os valores sonegados, mas sim retirar essas empresas do mercado para permitir que empresários éticos tenham a oportunidade de prosperar. Com essa abordagem, espera-se criar um ambiente de negócios mais saudável e competitivo, beneficiando tanto a economia quanto a sociedade como um todo.

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