O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022, pode ter sua pena influenciada por sua saúde e idade. Com 70 anos, Bolsonaro já passou por sete cirurgias e enfrenta crises de soluço recorrentes, além de ter sido diagnosticado com câncer de pele. Seus médicos afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente continua a ser monitorado, o que levanta questões sobre a forma de cumprimento da pena.
Considerando o estado de saúde de Bolsonaro, juristas e políticos discutem várias opções para o cumprimento de sua pena, que incluem prisão domiciliar, sala de Estado-Maior, estabelecimento prisional comum ou uma unidade militar. A prisão domiciliar, onde Bolsonaro se encontra desde 4 de agosto, é vista como uma alternativa humanitária, especialmente pelo fato de o ex-presidente necessitar de cuidados médicos constantes. Especialistas apontam que, devido à sua idade, a pena pode ser atenuada, o que abre espaço para a possibilidade de um regime mais brando.
A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que relatará o caso. A expectativa é que a definição ocorra em breve, com o trânsito em julgado da condenação. Diante das circunstâncias, a análise da saúde de Bolsonaro poderá impactar significativamente a forma como a Justiça determinará o cumprimento de sua pena, refletindo o entendimento humanitário nas decisões jurídicas atuais.